É louvável a iniciativa do Ministério da Educação em manter a proposta de democratização do ensino. Sem dúvida as políticas de expansão, tanto das Universidades quanto dos Institutos Federais são muito bem vindas, principalmente numa sociedade em que determinados bens, inclusive os culturais, são divididos de forma tão desigual. Entretanto, em alguns casos, essa política de expansão pode só agravar a situação, principalmente na forma como tem sido apresentada, pelo menos na realidade de Alagoas. Aqui, o processo de democratização do ensino técnico e tecnológico tem passado por dramas que, para uns são irrelevantes, mas para outros, por demais danosos. Falamos aqui principalmente do aluno que, ao ingressar numa instituição de ensino técnico e tecnológico na esperança de profissionalizar-se, depara-se com uma realidade que não condiz com o perfil de uma instituição de ensino ligada à rede federal de educação técnica e tecnológica. Por exemplo, a infraestrutura de alguns dos recém instituídos campi do Instituto Federal de Alagoas vai de encontro às Diretrizes Curriculares para
PARTICIPAR DA JORNADA NACIONAL DE LUTAS
E FORTALECER NOSSA GREVE
No período de 17 a 26 de agosto teremos a Jornada Nacional de Lutas construída por uma série de setores do movimento sindical, popular e estudantil. No final de toda essa jornada de lutas será realizada uma Marcha em Brasília no dia 24 de agosto para colocar uma série de bandeiras da classe trabalhadora na ordem do dia do governo Dilma. Desde a Reforma Agrária até a valorização dos Serviços e Servidores Públicos, bem como o fortalecimento da unidade das bandeiras do movimento do campo com o da cidade, e do setor privado com o setor público. O nosso Sindicato Nacional, em atendimento a unidade que procura se construir nas ações do movimento dos Servidores Federais, bem como para colocar literalmente o nosso "bloco na rua", está indicando a necessidade de que todas as bases do SINASEFE possam ajudar a construir e participar das atividades nos estados e na Marcha a Brasília durante esses sete dias de Jornada de Lutas. Este será um momento importante da nossa greve, pois além de participar da Marcha pretendemos construir ações conjuntas durante esse dia 24 em conjunto com FASUBRA (já em greve) e com ANDES (com calendário indicativo para a greve) para furarmos o bloqueio e a intransigência por parte do Governo Federal quanto às nossas reivindicações e as negociações que pretendemos implementar. O Comando Nacional de Greve do SINASEFE está indicando e orientando às Bases do SINASEFE que procurem outros setores dos Federais em cada estado, município ou região buscando unificar as caravanas a Brasília. A CSP Conlutas também está organizando as caravanas em cada estado para a Marcha, bem como ajudando a organizar as atividades de rua em cada estado ou grandes municípios. Enfim, ressaltamos que estaremos priorizando a ajuda financeira para que as Seções com número inferior a 200 sindicalizados (as) possam estar vindo à Marcha, conforme deliberação de Plenária, bem como ajudar às Seções mais próximas de Brasília para que possam mandar um número maior de participantes para a Marcha.
QUE NEGOCIAÇÃO QUE NADA!
Temos recebido algumas mensagens apontando divulgação na internet de que o PROIFES e o ANDES estariam negociando com o governo. Quando nos debruçamos efetivamente sobre o conteúdo das mensagens percebemos que as tais negociações não foram tão adiante assim como o título das mensagens procuram dar entendimento. Temos percebido que mesmo para o PROIFES, entidade historicamente comprometida com o governismo, não existe possibilidade para o fechamento de qualquer negociação neste momento, até porque o governo não apresentou nada que motivasse às lideranças que participam dessas tais negociações. Inclusive há o questionamento de que o atendimento de qualquer elemento ligado aos docentes, seja do ensino superior, seja da EBTT, deve passar pelo tratamento isonômico entre esses dois segmentos docentes, bem como o atendimento paritário de ativos e aposentados. Enfim, o que o governo apresentou não vai ao encontro de nenhuma dessas posições. E além de não haver o atendimento do que pretende o PROIFES como princípios para a negoicação, temos os companheiros (as) do ANDES que apresentam nos seus relatos que o governo não avançou nem um pouco na direção do que é defendido por aquele Sindicato Nacional. Em resposta, o ANDES já está pautando a greve nas suas Assembleias de Base e Plenária Nacional, inclusive já tendo aprovado em ambos os fóruns um Indicativo de Greve a ser definido em Plenária Nacional e rodada de Assembleias que ocorrerão de 17 a 20 de agosto. Ou seja, não existe negociação efetiva, mas sim a tentativa do governo de tentar iludir parte da nossa base de que a negociação estaria acontencendo com quem não está em greve. Apenas uma tentativa de desmobilizar a nossa greve.
MOBILIZAÇÃO EM OUTRAS ENTIDADES
Entidades de Servidores Públicos Federais como Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) também estão se mobilizando. Confira as informações dessas entidades:
ANDES-SN
Setor das Ifes aprova indicativo de greve nacional da categoria
(Renata Maffezoli)
Após avaliar os resultados da rodada nacional de assembléias gerais das seções sindicais, os
representantes do Setor as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN provaram, por unanimidade, indicativo de greve nacional. A decisão foi tomada no sábado (13/8), na reunião do Setor, que contou com a participação de 38 docentes, de 27 seções sindicais. Durante a última semana, os professores das Ifes realizaram assembleias nas universidades para avaliar a proposta apresentada pelo governo no dia 9/8, que compreende a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado.
Avaliação geral
Apesar de reconhecer o movimento positivo do governo, para os docentes, a proposta colocada na mesa pelo MP, após meses de protelações, é insuficiente. Embora tenha proposto incorporar a Gemas e discutir a correção das diferenças decorrentes após a criação da classe de professor associado, o governo ignora várias reivindicações significativas da categoria. Além de não reorganizar a malha salarial, não valoriza o piso do magistério superior e ainda congela a remuneração da tabela salarial pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores aposentados.
A proposta apresentada pelo MP não enfrenta a questão da desvalorização da atividade docente frente a outras categorias do funcionalismo público federal e também não repara as distorções internas existentes na evolução da própria carreira do magistério superior. Ao contrário, em alguns aspectos as acentua como, por exemplo, ao deixar de lado os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), parte da base do ANDES-SN.
Próximos passos
O Setor indicou ainda nova rodada de assembléias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, tendo como pontos de pauta a avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data para o início da greve nacional da categoria. Uma nova reunião do Setor das Ifes está convocada para o dia 20/8, na sede do ANDES-SN.
Confira aqui o relatório da reunião do Setor
CONDSEF
15/08 – Em dia de paralisação, Planejamento deixa formalização de proposta
para meio dia desta terça
Servidores em todo o Brasil realizaram nesta segunda-feira um dia de paralisação e mobilização em protesto pela apresentação de uma proposta formal ligada a extensão de tabela da Lei 12.277/10 para PGPE, CPST e carreiras correlatas. Segundo os relatos recebidos ao longo do dia pela Condsef, o movimento foi forte e envolveu servidores de diversas categorias nas capitais e também no interior em quase todos os estados. Na mesma segunda uma reunião aconteceu no Ministério do Planejamento. Depois de demorar três horas para iniciar o encontro com Condsef e CNTSS, o Ministério do Planejamento voltou a adiar a apresentação de uma proposta formal que atenda a maioria dos servidores do Executivo Federal para esta terça ao meio dia. O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, voltou a alegar que o governo está com dificuldades para fechar contas e apresentar propostas para categorias que tiveram suas demandas classificadas como prioritárias. Paiva adiantou que estarão incluídos os três níveis (NS, NI e NA) e ativos, aposentados e pensionistas. O Planejamento sinalizou que trabalha “no seu limite”. Mas o discurso no ministério segue o de que haverá sim apresentação de uma proposta, contradizendo declarações recentes do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que chegou a dizer que não haveria reajuste para nenhum servidor. A demora na apresentação definitiva de uma proposta segue incomodando e dificultando avanços nos processos de negociação. Para auxiliar a pressão por avanços, as mobilizações iniciadas nesta segunda devem continuar ao longo da semana. Os servidores precisam estar preparados e prontos a receber e avaliar a proposta que o governo diz que vai apresentar nesta terça. As ações da Condsef serão conduzidas e pautadas pelo que a maioria da categoria definir o que é melhor para o conjunto dos servidores da base da entidade.
FENAJUFE
No dia 24, categoria virá à Brasília para ato unificado dos servidores federais
(Leonor Costa)
BRASÍLIA – 12/08/11 – As mobilizações em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 continuarão nas próximas semanas e deverão contar com a participação intensa da categoria. Depois de promover o esforço concentrado na Câmara dos Deputados, no dia 3 de agosto, e a vigília nacional na última quarta-feira [10], a Fenajufe promoverá agora um grande ato nacional no dia 24 pelo reajuste salarial e contra os projetos que retiram direitos dos servidores. Desta vez, a atividade será unificada com as demais categorias do funcionalismo federal, centrais sindicais e MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terra], que preparam a jornada nacional de lutas. A concentração do ato terá início às 10h, na Catedral de Brasília. O objetivo da Fenajufe e das outras entidades sindicais é passar pelo Ministério do Planejamento, Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional, mas o roteiro final ainda será definido em reunião na próxima semana do fórum nacional das entidades sindicais. No ato, os servidores cobrarão do governo uma resposta à pauta de reivindicações, entregue à ministra do Planejamento, Míram Belchior, em abril deste ano. Na avaliação dos dirigentes sindicais, desde o início das reuniões da mesa de negociação não houve qualquer avanço e o governo, além de não apresentar uma proposta de política salarial para o conjunto do funcionalismo, continua dando encaminhamento aos projetos que prejudicam os servidores. Em declarações recentes aos veículos da grande imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se apegou, mais uma vez, à crise econômica internacional para justificar a política do governo de reajuste zero aos servidores públicos federais. Segundo ele, a orientação do Executivo é não aprovar qualquer projeto que gere novas despesas na área de pessoal. Na avaliação da Fenajufe, a melhor resposta da categoria a essa política é uma forte mobilização e a participação intensa no ato unificado do dia 24 de agosto. A expectativa das entidades sindicais é preparar uma greve unificada a partir do final do mês, caso o governo mantenha sua política de arrocho salarial. Os servidores da base da Fasubra [servidores das universidades] e do Sinasefe [docentes e técnicos administrativos das escolas técnicas federais] já estão em greve e outras entidades, como o Andes-SN [docentes das universidades], já aprovaram um calendário de paralisação, com a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado. No caso específico do Judiciário Federal e do MPU, no ato do dia 24 a categoria vai cobrar do STF, da PGR e do Executivo a finalização das negociações e o fechamento do acordo orçamentário para votar os projetos, que se encontram na Comissão de Finanças e Tributação. Até o dia 31 de agosto, o governo deve enviar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012 ao Congresso Nacional e antes disso todos os tribunais e o MPU já terão que ter enviado ao Ministério do Planejamento seus orçamentos com os recursos destinados aos PCSs. Por isso, a pressão em cima dos três poderes é mais do que necessária e precisa ser fortalecida. A Fenajufe reforça a orientação para que todos os sindicatos garantam uma grande quantidade de servidores aqui em Brasília no dia 24 de agosto. “Precisamos mostrar ao STF e à PGR que continuamos mobilizados pelos nossos PCSs. E para o governo, temos também que deixar claro que não aceitaremos os argumentos utilizados por ele de que não concederá qualquer reajuste ao funcionalismo público. Mas para isso, precisamos ocupar a Esplanada dos Ministérios no próximo dia 24, ao lado das outras categorias que também lutam contra o congelamento salarial. Esperamos a presença de todos os nossos sindicatos filiados”, ressalta Jean Loiola, coordenador da Fenajufe. A mesma orientação é dada pelo coordenador Cledo Vieira, que também reforça a importância de continuar as pressões com os parlamentares para que votem os projetos logo na Câmara e no Senado Federal. “Além da participação do ato aqui em Brasília, os sindicatos devem, nas próximas semanas, retomar as conversas com os deputados e senadores de seus estados, visando ampliar os apoios ao reajuste salarial”, orienta Cledo.
COMANDO NACIONAL DE GREVE: Alexandre Flemimg – SINTIETFAL ; Deusair Martins - SINTEFGO ; Geovane Martins – SS Rio Pomba-MG; Lauri Marconatto - SS Rio do Sul- SC; Michelle Moraes – SINDICEFETEQ (IFRJ); Vinícius Ribeiro – SS Palmas;
PLANTÃO DN: Sílvio Rotter, Tânia Guerra, William Carvalho, Clerio e Zelina Machado
JORNALISTA: Monalisa Resende MTE-8938/JP
QUADRO DA GREVE NO SINASEFE – SEÇÕES E CAMPIS QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO |
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